PRV 1 CDC => PL 5788/1990

Parecer Vencedor

Acessória de:

PL 5788/1990

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Celso Russomanno - PPB/SP

18/11/1994

Ementa

APROVAÇÃO DO PARECER FAVORAVEL DO DEP CELSO RUSSOMANNO, DESIGNADO RELATOR DO VENCEDOR A ESTE E AOS PL. 2191/89, PL 2587/89, PL 2937/89, PL 4004/89, PL 4019/89, PL 4310/89, PL 6119/90, PL 273/91, PL 856/91, PL 1882/91, PL 1734/96, APENSADOS, E AS EMENDAS DA COMISSÃO 01, 02 E 04, COM SUBSTITUTIVO, E CONTRARIO AOS PL 4024/89, PL 4285/89, PL 2807/97, PL 3624/93, PL 3196/97 E PL 3663/97, APENSADOS, E A EMENDA DA COMISSÃO 03/98, CONTRA O VOTO EM SEPARADO DA DEP REGINA LINO.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/11/1994

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
APROVAÇÃO DO PARECER FAVORAVEL DO DEP CELSO RUSSOMANNO, DESIGNADO RELATOR DO VENCEDOR A ESTE E AOS PL. 2191/89, PL 2587/89, PL 2937/89, PL 4004/89, PL 4019/89, PL 4310/89, PL 6119/90, PL 273/91, PL 856/91, PL 1882/91, PL 1734/96, APENSADOS, E AS EMENDAS DA COMISSÃO 01, 02 E 04, COM SUBSTITUTIVO, E CONTRARIO AOS PL 4024/89, PL 4285/89, PL 2807/97, PL 3624/93, PL 3196/97 E PL 3663/97, APENSADOS, E A EMENDA DA COMISSÃO 03/98, CONTRA O VOTO EM SEPARADO DA DEP REGINA LINO.

Tramitação

Data

Andamento

18/11/1994

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

•

Apresentação do Parecer Vencedor pelo Dep. Celso Russomanno

•