PARECER FAVORÁVEL DA RELATORA, DEP FÁTIMA PELAES, COM ADIÇÃO DOS EGUINTES DISPOSITIVOS DO TEXTO DA CÂMARA, NA ÍNTEGRA, PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO TERCEIRO, ARTIGO SEXTO E ARTIGO DÉCIMO (SUBSTITUTIVO DO SENADO).
| PSS 1 CDC => PL 5071/1990 | ||||||||||||||||
| Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 5071/1990 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Fátima Pelaes - PSDB/AP | 06/04/2000 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| PARECER FAVORÁVEL DA RELATORA, DEP FÁTIMA PELAES, COM ADIÇÃO DOS EGUINTES DISPOSITIVOS DO TEXTO DA CÂMARA, NA ÍNTEGRA, PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO TERCEIRO, ARTIGO SEXTO E ARTIGO DÉCIMO (SUBSTITUTIVO DO SENADO). | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 06/04/2000 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) PARECER FAVORÁVEL DA RELATORA, DEP FÁTIMA PELAES, COM ADIÇÃO DOS EGUINTES DISPOSITIVOS DO TEXTO DA CÂMARA, NA ÍNTEGRA, PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO TERCEIRO, ARTIGO SEXTO E ARTIGO DÉCIMO (SUBSTITUTIVO DO SENADO). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 06/04/2000 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado pela Dep. Fátima Pelaes | |||||||||||||||
| • | PARECER FAVORÁVEL DA RELATORA, DEP FÁTIMA PELAES, COM ADIÇÃO DOS EGUINTES DISPOSITIVOS DO TEXTO DA CÂMARA, NA ÍNTEGRA, PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO TERCEIRO, ARTIGO SEXTO E ARTIGO DÉCIMO (SUBSTITUTIVO DO SENADO). | |||||||||||||||