Imprimir

PRL 1 CCJC => PL 4890/1995
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 4890/1995
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Vicente Arruda - PSDB/CE 29/06/2000
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Vicente Arruda (PR-CE), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e, no mérito, pela rejeição.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
29/06/2000 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer do Relator, Dep. Vicente Arruda (PR-CE), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e, no mérito, pela rejeição.
Tramitação
Data Andamento
29/06/2000 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Vicente Arruda
Parecer do Relator, Dep. Vicente Arruda (PR-CE), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e, no mérito, pela rejeição.