| PRL 1 CFT => PL 4697/1994 | |||||||||||
| Parecer do Relator | |||||||||||
| Acessória de: | |||||||||||
| PL 4697/1994 | |||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||
| Fetter Junior - PPB/RS | 01/04/1997 | ||||||||||
| Ementa | |||||||||||
| PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP FETTER JUNIOR, PELA APROVAÇÃO DESTE COM 11 EMENDAS E, PELA ADOÇÃO DA EMENDA NA CEIC, NÃO CABENDO MANIFESTAÇÃO SOBRE A ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA POR NÃO TER REPERCURSSÃO NA RECEITA OU DESPESA PUBLICA. |
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| Informações de Tramitação | |||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||
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