Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. SERGIO CARNEIRO (), pela aprovação da EMS 4650/1994.
| PSS 1 CDC => PL 4650/1994 | ||||||||||||||||
| Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 4650/1994 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| SERGIO CARNEIRO - PDT/BA | 17/06/1997 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. SERGIO CARNEIRO (), pela aprovação da EMS 4650/1994. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 17/06/1997 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. SERGIO CARNEIRO (), pela aprovação da EMS 4650/1994. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 17/06/1997 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PSS 1 CDC, pel Dep. SERGIO CARNEIRO | |||||||||||||||
| • | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. SERGIO CARNEIRO (), pela aprovação da EMS 4650/1994. | |||||||||||||||