| PRL 1 CCJC => PL 4446/1998 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 4446/1998 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Custódio Mattos - PSDB/MG | 12/05/2003 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Custódio Mattos, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da emenda aprovada pela Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias e do substitutivo aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 31/01/2003 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||
| • | Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno | |||||||||||||||
| 12/05/2003 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Custódio Mattos, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da emenda aprovada pela Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias e do substitutivo aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação. | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL 1 CCJC, pelo Dep. Custódio Mattos | |||||||||||||||