| PRL 1 CFT => PL 4389/1998 | |||||||||||
| Parecer do Relator | |||||||||||
| Acessória de: | |||||||||||
| PL 4389/1998 | |||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||
| Fetter Junior - PPB/RS | 28/11/2000 | ||||||||||
| Ementa | |||||||||||
| PARECER DO RELATOR, DEP FETTER JUNIOR, PELA NÃO IMPLICAÇÃO DA EMENDA DA CAPR COM AUMENTOU OU DIMINUIÇÃO DA RECEITA OU DA DESPESA PUBLICAS, NÃO CABENDO PRONUNCIAMENTO QUANTO A ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA E PELA INADEQUAÇÃO E INCOMPADTIBILIDADE FINANCEIRA E ORÇAMENTARIAZ DESTE. |
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| Informações de Tramitação | |||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||
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