PRL 1 CDC => PL 4370/1998

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 4370/1998

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paulo Baltazar - PSB/RJ

10/04/2002

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Paulo Baltazar, pela aprovação deste, e do PL-2651/2000, apensado, com adoção do substitutivo e da emenda apresentados na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

Tramitação

Data

Andamento

31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno