| PEP 1 CFT => PL 4046/1997 | ||||||||||||||||
| Parecer às Emendas de Plenário | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 4046/1997 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Max Rosenmann - PMDB/PR | 05/12/2001 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Max Rosenmann, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição 02, 04, 06, 07, 09 e 14, e pela aprovação das de nºs 01, 03, 05, 08, 10, 11, 12 e 13, na forma da subemenda substitutiva. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 05/12/2001 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Parecer do Relator, Dep. Max Rosenmann, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição 02, 04, 06, 07, 09 e 14, e pela aprovação das de nºs 01, 03, 05, 08, 10, 11, 12 e 13, na forma da subemenda substitutiva. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 05/12/2001 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer às Emendas de Plenário pelo Dep. Max Rosenmann | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Max Rosenmann, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição 02, 04, 06, 07, 09 e 14, e pela aprovação das de nºs 01, 03, 05, 08, 10, 11, 12 e 13, na forma da subemenda substitutiva. | |||||||||||||||