| PRL 1 CREDN => PL 3591/1989 | |||||||||||
| Parecer do Relator | |||||||||||
| Acessória de: | |||||||||||
| PL 3591/1989 | |||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||
| Aroldo Cedraz - PFL/BA | 03/09/1997 | ||||||||||
| Ementa | |||||||||||
| PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP AROLDO CEDRAZ, COM ADOÇÃO DAS EMENDAS 03 E 08 DA CCJR, DAS EMENDAS DO DEP HEITOR FRANCO, AOS ARTIGOS QUARTO E QUINTO, DO PROJETO, COM SUBSTITUTIVO, E PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS 01,02,04, 05,06,07,09 E 10 DA CCJR, DAS EMENDAS DO DEP HEITOR FRANCO, AOS ARTIGOS OITAVO, DECIMO TERCEIRO E DECIMO QUINTO E DAS EMENDAS DO DEP JOSE DIRCEU, AOS ARTIGOS QUINTO, SETIMO, DECIMO SEGUNDO E DECIMO TERCEIRO. |
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| Informações de Tramitação | |||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||
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