| PRL 1 CFT => PL 3590/2000 | |||||||||||
| Parecer do Relator | |||||||||||
| Acessória de: | |||||||||||
| PL 3590/2000 | |||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||
| José Militão - PTB/MG | 24/04/2001 | ||||||||||
| Ementa | |||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. José Militão, pela adequação financeira e orçamentária deste e pela não implicação das emendas da Comissão de Educação, Cultura e Desportos com aumento ou diminuição da receita ou despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. | |||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||
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