| PRL 1 CFT => PL 3182/1992 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 3182/1992 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Mussa Demes - PFL/PI | 18/06/2002 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Mussa Demes, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e dos PL´s nºs 1.501/99 e 2.793/97, apensados; pela não implicação das emendas nºs 01/92, 02/92, 02/92, 03/92 e 01/95 com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação do PL nº 595/99, apensado. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 31/01/2003 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||
| • | Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno | |||||||||||||||