Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
Parecer do Relator, Dep. Alexandre Cardoso, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, com emenda, e das emendas da Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
| PRL 1 CCJC => PL 3142/1997 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 3142/1997 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Alexandre Cardoso - PSB/RJ | 03/04/2003 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Alexandre Cardoso, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, com emenda, e das emendas da Comissão de Educação, Cultura e Desporto. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 31/01/2003 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno |
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| 03/04/2003 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Parecer do Relator, Dep. Alexandre Cardoso, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, com emenda, e das emendas da Comissão de Educação, Cultura e Desporto. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 31/01/2003 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||
| • | Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno | |||||||||||||||
| 03/04/2003 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Alexandre Cardoso | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Cardoso, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, com emenda, e das emendas da Comissão de Educação, Cultura e Desporto. | |||||||||||||||