PSS 1 CFT => PL 3123/1992

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado

Acessória de:

PL 3123/1992

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Roberto Brant - PFL/MG

28/08/1997

Ementa

PARECER DO RELATOR, DEP ROBERTO BRANT, PELA NÃO IMPLICAÇÃO DA MATERIA COM AUMENTO OU DIMINUIÇÃO DARECEITA OU DA DESPESA PUBLICA, NÃO CABENDO PRONUNCIAMENTO QUANTO A ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA DAS EMENDAS DO SF E, NO MERITO, PELA
APROVAÇÃO.(EMENDAS DO SENADO).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/08/1997

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
PARECER DO RELATOR, DEP ROBERTO BRANT, PELA NÃO IMPLICAÇÃO DA MATERIA COM AUMENTO OU DIMINUIÇÃO DARECEITA OU DA DESPESA PUBLICA, NÃO CABENDO PRONUNCIAMENTO QUANTO A ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA DAS EMENDAS DO SF E, NO MERITO, PELA
APROVAÇÃO.(EMENDAS DO SENADO).

Tramitação

Data

Andamento

28/08/1997

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, PSS 1 CFT, pelo Dep. Roberto Brant

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