| PRL 1 PL290597 => PL 2905/1997 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 2905/1997 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Confúcio Moura - PMDB/RO | 13/11/2001 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Confúcio Moura, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 349/1999, do PL 521/1999, do PL 929/1999, do PL 1115/1999, do PL 1191/1999, do PL 1251/1999, do PL 1262/1999, do PL 2189/1999, do PL 2523/2000, do PL 2908/1997, do PL 2919/1997, do PL 3616/2000, do PL 3743/2000, do PL 3805/2000, do PL 3849/2000, do PL 4841/1998, do PL 4357/2001, e do PL 4449/2001, apensados, com substitutivo. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 13/11/2001 | Comissão Especial destinada a analisar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2905, de 1997, que "impõe condições para a comercialização de alimentos geneticamente modificados". (PL290597) Parecer do Relator, Dep. Confúcio Moura, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 349/1999, do PL 521/1999, do PL 929/1999, do PL 1115/1999, do PL 1191/1999, do PL 1251/1999, do PL 1262/1999, do PL 2189/1999, do PL 2523/2000, do PL 2908/1997, do PL 2919/1997, do PL 3616/2000, do PL 3743/2000, do PL 3805/2000, do PL 3849/2000, do PL 4841/1998, do PL 4357/2001, e do PL 4449/2001, apensados, com substitutivo. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 13/11/2001 | Comissão Especial destinada a analisar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Confúcio Moura | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Confúcio Moura, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 349/1999, do PL 521/1999, do PL 929/1999, do PL 1115/1999, do PL 1191/1999, do PL 1251/1999, do PL 1262/1999, do PL 2189/1999, do PL 2523/2000, do PL 2908/1997, do PL 2919/1997, do PL 3616/2000, do PL 3743/2000, do PL 3805/2000, do PL 3849/2000, do PL 4841/1998, do PL 4357/2001, e do PL 4449/2001, apensados, com substitutivo. | |||||||||||||||