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PSS 1 CTASP => PL 2838/1989
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado
Acessória de:
PL 2838/1989
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP 07/06/2001
Ementa
Parecer do relator pela aprovação do substitutivo do Senado, à excessão das alterações feitas, pelo art. 1º do Substitutivo, ao art. 12, Caput, e §§ 2º e 4º da Lei 3.857/60, e da expressão "de três anos", no art. 2º, Inc. I, in finis, do Substitutivo, que devem ser rejeitadas.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
07/06/2001 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Parecer do relator pela aprovação do substitutivo do Senado, à excessão das alterações feitas, pelo art. 1º do Substitutivo, ao art. 12, Caput, e §§ 2º e 4º da Lei 3.857/60, e da expressão "de três anos", no art. 2º, Inc. I, in finis, do Substitutivo, que devem ser rejeitadas.
Tramitação
Data Andamento
07/06/2001 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Apresentação do Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá
Parecer do relator pela aprovação do substitutivo do Senado, à excessão das alterações feitas, pelo art. 1º do Substitutivo, ao art. 12, Caput, e §§ 2º e 4º da Lei 3.857/60, e da expressão "de três anos", no art. 2º, Inc. I, in finis, do Substitutivo, que devem ser rejeitadas.