| MSC 444/2014 | |||||||||||||||||||||||||
| Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais | |||||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||||
| Transformada no PDC 63/2015 | |||||||||||||||||||||||||
| Origem: | AV 611/2014 | ||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||||
| Poder Executivo | 05/01/2015 | ||||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||||
| Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo sobre o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), celebrado em Fortaleza, em 15 de julho de 2014. | |||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário | Urgência (Art. 155, RICD) | ||||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||||
| 15/01/2015 | Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade | ||||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||||
| 05/01/2015 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais n. 444/2014, pelo Poder Executivo, que: "Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo sobre o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), celebrado em Fortaleza, em 15 de julho de 2014". | ||||||||||||||||||||||||
| 15/01/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||||
| • | Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade | ||||||||||||||||||||||||
| 03/02/2015 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 04/02/15 PÁG 336 COL 01. | ||||||||||||||||||||||||
| 04/03/2015 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CREDN. | ||||||||||||||||||||||||
| 16/04/2015 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Raul Jungmann (PPS-PE) | ||||||||||||||||||||||||
| 29/04/2015 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1604/2015, pelos Deputados Maurício Quintella Lessa, Líder do PR; e outros Líderes, que: "Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação da MSC 444/2014". | ||||||||||||||||||||||||
| 04/05/2015 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Avulso Inicial | ||||||||||||||||||||||||
| 05/05/2015 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:30 | ||||||||||||||||||||||||
| • | Retirada de pauta | ||||||||||||||||||||||||
| 06/05/2015 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CREDN, pelo Dep. Raul Jungmann | ||||||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Raul Jungmann (PPS-PE), pela aprovação. | ||||||||||||||||||||||||
| 07/05/2015 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 09:30 | ||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Parecer, com o voto contrário do Deputado Jair Bolsonaro. | ||||||||||||||||||||||||
| 19/05/2015 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1604/2015, dos Deputados Maurício Quintella Lessa, Líder do PR; e outros Líderes, que: "Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação da MSC 444/2014". | ||||||||||||||||||||||||
| • | Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1604/2015 => MSC 444/2014. | ||||||||||||||||||||||||