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PRV 1 CDC => PL 2405/1991
Parecer Vencedor
Acessória de:
PL 2405/1991
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Fernando Gabeira - PT/RJ 07/08/1996
Ementa
Parecer do Vencedor, Dep. Fernando Gabeira, pela aprovação deste, com emenda.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
07/08/1996 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
Parecer do Vencedor, Dep. Fernando Gabeira, pela aprovação deste, com emenda.
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
Tramitação
Data Andamento
07/08/1996 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
Apresentação do Parecer Vencedor pelo Dep. Fernando Gabeira
Parecer do Vencedor, Dep. Fernando Gabeira, pela aprovação deste, com emenda.
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno