A matéria segue a tramitação inicialmente prevista (PL 6.998/2013).
| REC 335/2014 => PL 6998/2013 | ||||||||||||||||||||
| Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| PL 6998/2013 | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Guilherme Campos - PSD/SP | 22/12/2014 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Requeremos, com base nos arts. 132, § 2º e 58 do Regimento Interno, seja submetido ao Plenário o Projeto de Lei nº 6.998, de 2013, que altera o art. 1º e insere dispositivos sobre a Primeira Infância na Lei nº 8.069, de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 25/02/2015 | Plenário (PLEN) A matéria segue a tramitação inicialmente prevista (PL 6.998/2013). |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 22/12/2014 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) n. 335/2014, pelo Deputado Guilherme Campos, que: "Requeremos, com base nos arts. 132, § 2º e 58 do Regimento Interno, seja submetido ao Plenário o Projeto de Lei nº 6.998, de 2013, que altera o art. 1º e insere dispositivos sobre a Primeira Infância na Lei nº 8.069, de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências". | |||||||||||||||||||
| 22/12/2014 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 23/12/14, PÁG 110 COL 01. | |||||||||||||||||||
| 22/12/2014 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||
| • | Relatório de Conferência de Assinaturas | |||||||||||||||||||
| 03/02/2015 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Avulso Inicial | |||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Despacho inicial no DCD de 04/02/15 PÁG 701 COL 01. | |||||||||||||||||||
| 25/02/2015 | Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária | |||||||||||||||||||
| • | Matéria sobre a mesa. | |||||||||||||||||||
| • | Encaminharam a Votação: Dep. Eliziane Gama (PPS-MA), Dep. Osmar Terra (PMDB-RS), Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS). | |||||||||||||||||||
| • | Votação do Requerimento do Dep. Paulo Magalhães, na qualidade de Líder do Governo, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. | |||||||||||||||||||
| • | Encaminhou a Votação o Dep. Osmar Terra (PMDB-RS). | |||||||||||||||||||
| • | Retirado o Requerimento pelo autor. | |||||||||||||||||||
| • | Rejeitado o Recurso nº 335/2014 contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD). | |||||||||||||||||||
| • | A matéria segue a tramitação inicialmente prevista (PL 6.998/2013). | |||||||||||||||||||