Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
| PRL 1 CCJC => PL 2213/1996 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 2213/1996 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Renato Vianna - PMDB/SC | 02/03/2000 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Renato Vianna, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, do PL 2214/1996, apensado, com emendas, do PL 2256/1996, apensado, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, com subemenda. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 31/01/2003 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 02/03/2000 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Renato Vianna | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Renato Vianna, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, do PL 2214/1996, apensado, com emendas, do PL 2256/1996, apensado, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, com subemenda. | |||||||||||||||
| 31/01/2003 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||
| • | Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno | |||||||||||||||