| PRL 2 CCJC => PL 5344/2001 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 5344/2001 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Osmar Serraglio - PMDB/PR | 18/12/2014 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do PL 4088/2004, apensado; do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, com Subemendas; da Emenda nº 1/2011 apresentada na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, na forma do Substitutivo dessa Comissão, com Subemendas; e pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa do PL 3932/2004, apensado. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 18/12/2014 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do PL 4088/2004, apensado; do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, com Subemendas; da Emenda nº 1/2011 apresentada na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, na forma do Substitutivo dessa Comissão, com Subemendas; e pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa do PL 3932/2004, apensado. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 18/12/2014 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do PL 4088/2004, apensado; do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, com Subemendas; da Emenda nº 1/2011 apresentada na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, na forma do Substitutivo dessa Comissão, com Subemendas; e pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa do PL 3932/2004, apensado. | |||||||||||||||