Imprimir

EMR 1 CCJC => PL 1445/1996
Emenda de Relator
Acessória de:
PL 1445/1996
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Alceu Moreira - PMDB/RS 16/12/2014
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA
Dê-se à ementa do projeto a seguinte redação:
"Dispõe sobre os requisitos para o pagamento das parcelas do Seguro-Desemprego e a criação do Programa de Empregos Comunitários - PEC."
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
16/12/2014 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS).
Tramitação
Data Andamento
16/12/2014 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS).