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PEP 1 CDC => PL 2100/1989
Parecer às Emendas de Plenário
Acessória de:
PL 2100/1989
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Valdemar Costa Neto - PL/SP 07/04/1994
Ementa
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP VALDEMAR COSTA NETO, AS
EMENDAS 02, 03 E 04.  CONTRARIO AS EMENDAS 01, 05 E 06.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
07/04/1994 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP VALDEMAR COSTA NETO, AS
EMENDAS 02, 03 E 04. CONTRARIO AS EMENDAS 01, 05 E 06.
Tramitação
Data Andamento
07/04/1994 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
Apresentação do Parecer às Emendas de Plenário pelo Dep. Valdemar Costa Neto
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP VALDEMAR COSTA NETO, AS
EMENDAS 02, 03 E 04.  CONTRARIO AS EMENDAS 01, 05 E 06.