Parecer do relator ao Substitutivo do Senado, Dep. Coriolano Sales, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.
| PSS 1 CCJC => PL 2090/1991 | ||||||||||||||||
| Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 2090/1991 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Coriolano Sales - PMDB/BA | 03/12/2001 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do relator ao Substitutivo do Senado, Dep. Coriolano Sales, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 03/12/2001 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Parecer do relator ao Substitutivo do Senado, Dep. Coriolano Sales, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 03/12/2001 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado pelo Dep. Coriolano Sales | |||||||||||||||
| • | Parecer do relator ao Substitutivo do Senado, Dep. Coriolano Sales, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. | |||||||||||||||