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PRL 1 CFT => PL 2011/1999
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 2011/1999
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rodrigo Maia - PFL/RJ 09/08/2001
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Maia, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do projeto e da emenda adotada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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