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PRL 1 CFT => PL 1888/1996
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 1888/1996
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Yeda Crusius - PSDB/RS 21/06/2001
Ementa
Parecer da Relatora, Dep. Yeda Crusius, pela não implicação do Projeto e dos Substitutivos da CSSF e da CTASP com aumento ou diminuição da receita ou das despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação do Projeto, com Substitutivo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
Tramitação
Data Andamento
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno