(SUBSTITUTIVO DO SENADO).
PARECER DO RELATOR, DEP GERALDO MAGELA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA, COM EMENDA.
(SUBSTITUTIVO DO SENADO).
(SUBSTITUTIVO DO SENADO).
| PSS 1 CCJC => PL 1858/1991 | ||||||||||||||||
| Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 1858/1991 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Geraldo Magela - PT/DF | 13/06/2000 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| PARECER DO RELATOR, DEP GERALDO MAGELA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA, COM EMENDA. (SUBSTITUTIVO DO SENADO). |
||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 13/06/2000 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) PARECER DO RELATOR, DEP GERALDO MAGELA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA, COM EMENDA. (SUBSTITUTIVO DO SENADO). |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 13/06/2000 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado pelo Dep. Geraldo Magela | |||||||||||||||
| • | PARECER DO RELATOR, DEP GERALDO MAGELA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA, COM EMENDA. (SUBSTITUTIVO DO SENADO). |
|||||||||||||||