|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PRL 4 CCJC => PL 4974/2005 |
|
|
Parecer do Relator |
|
|
Acessória de: |
|
|
|
PL 4974/2005 |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Alceu Moreira - PMDB/RS |
16/12/2014 |
|
|
Ementa |
|
|
Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas; e do PL 3879/1993, com Substitutivo; do PL 6611/2009; do PL 3597/2012, com Substitutivo; do PL 452/2007, com emendas; do PL 1317/2007, com Substitutivo; do PL 7515/2014, do PL 4864/2009, do PL 6038/2009, do PL 698/2003, do PL 656/1995, com Substitutivo; do PL 1004/1995, com Substitutivo; do PL 1445/1996, com emendas; do PL 2017/1996, com Substitutivo; do PL 2094/1996, com Substitutivo; do PL 2287/1996, com Substitutivo; do PL 2502/1996, com Substitutivo; do PL 3941/1997, com Substitutivo; do PL 4488/1998, com emendas; do PL 182/1999, com Substitutivo; do PL 1041/1999, com Substitutivo; do PL 1136/1999, com Substitutivo; do PL 2681/2000, com emendas; do PL 2688/2000, com Substitutivo; do PL 2732/2000, com Substitutivo; do PL 3550/2000, com Substitutivo; do PL 4900/2001, do PL 6858/2002, com Substitutivo; do PL 1648/2003, do PL 2859/2008, do PL 7411/2010, com Substitutivo; do PL 1813/2003, com Substitutivo; do PL 5836/2005, com emendas; do PL 4531/2008, com emenda; do PL 5878/2009, com emenda; do PL 5615/2009, com Substitutivo; do PL 352/2011, apensados; e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com Subemendas; e pela injuridicidade do PL 3132/2000, do PL 6823/2006 e do PL 4412/2008, apensados. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
16/12/2014 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas; e do PL 3879/1993, com Substitutivo; do PL 6611/2009; do PL 3597/2012, com Substitutivo; do PL 452/2007, com emendas; do PL 1317/2007, com Substitutivo; do PL 7515/2014, do PL 4864/2009, do PL 6038/2009, do PL 698/2003, do PL 656/1995, com Substitutivo; do PL 1004/1995, com Substitutivo; do PL 1445/1996, com emendas; do PL 2017/1996, com Substitutivo; do PL 2094/1996, com Substitutivo; do PL 2287/1996, com Substitutivo; do PL 2502/1996, com Substitutivo; do PL 3941/1997, com Substitutivo; do PL 4488/1998, com emendas; do PL 182/1999, com Substitutivo; do PL 1041/1999, com Substitutivo; do PL 1136/1999, com Substitutivo; do PL 2681/2000, com emendas; do PL 2688/2000, com Substitutivo; do PL 2732/2000, com Substitutivo; do PL 3550/2000, com Substitutivo; do PL 4900/2001, do PL 6858/2002, com Substitutivo; do PL 1648/2003, do PL 2859/2008, do PL 7411/2010, com Substitutivo; do PL 1813/2003, com Substitutivo; do PL 5836/2005, com emendas; do PL 4531/2008, com emenda; do PL 5878/2009, com emenda; do PL 5615/2009, com Substitutivo; do PL 352/2011, apensados; e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com Subemendas; e pela injuridicidade do PL 3132/2000, do PL 6823/2006 e do PL 4412/2008, apensados. |
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
16/12/2014 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CCJC, pelo Dep. Alceu Moreira |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas; e do PL 3879/1993, com Substitutivo; do PL 6611/2009; do PL 3597/2012, com Substitutivo; do PL 452/2007, com emendas; do PL 1317/2007, com Substitutivo; do PL 7515/2014, do PL 4864/2009, do PL 6038/2009, do PL 698/2003, do PL 656/1995, com Substitutivo; do PL 1004/1995, com Substitutivo; do PL 1445/1996, com emendas; do PL 2017/1996, com Substitutivo; do PL 2094/1996, com Substitutivo; do PL 2287/1996, com Substitutivo; do PL 2502/1996, com Substitutivo; do PL 3941/1997, com Substitutivo; do PL 4488/1998, com emendas; do PL 182/1999, com Substitutivo; do PL 1041/1999, com Substitutivo; do PL 1136/1999, com Substitutivo; do PL 2681/2000, com emendas; do PL 2688/2000, com Substitutivo; do PL 2732/2000, com Substitutivo; do PL 3550/2000, com Substitutivo; do PL 4900/2001, do PL 6858/2002, com Substitutivo; do PL 1648/2003, do PL 2859/2008, do PL 7411/2010, com Substitutivo; do PL 1813/2003, com Substitutivo; do PL 5836/2005, com emendas; do PL 4531/2008, com emenda; do PL 5878/2009, com emenda; do PL 5615/2009, com Substitutivo; do PL 352/2011, apensados; e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com Subemendas; e pela injuridicidade do PL 3132/2000, do PL 6823/2006 e do PL 4412/2008, apensados. |
|
|
|
|
|
|
|