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PRL 1 CFT => PL 1585/1996

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 1585/1996

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

José Pimentel - PT/CE

24/08/1999

Ementa

PARECER DO RELATOR, DEP JOSE PIMENTEL, PELA NÃO IMPLICAÇÃO DA MATERIA COM AUMENTO OU DIMINUIÇÃO DA RECEITA OU DESPESA PUBLICAS, NÃO CABENDO PRONUNCIAMENTO QUANTO A ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO, COM EMENDAS.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/08/1999

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) PARECER DO RELATOR, DEP JOSE PIMENTEL, PELA NÃO IMPLICAÇÃO DA MATERIA COM AUMENTO OU DIMINUIÇÃO DA RECEITA OU DESPESA PUBLICAS, NÃO CABENDO PRONUNCIAMENTO QUANTO A ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO, COM EMENDAS.

31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

Tramitação

Data

Andamento

24/08/1999

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. José Pimentel

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PARECER DO RELATOR, DEP JOSE PIMENTEL, PELA NÃO IMPLICAÇÃO DA MATERIA COM AUMENTO OU DIMINUIÇÃO DA RECEITA OU DESPESA PUBLICAS, NÃO CABENDO PRONUNCIAMENTO QUANTO A ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO, COM EMENDAS.

31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno