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PRL 1 CFT => PL 1504/1996
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 1504/1996
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Silvio Torres - PSDB/SP 25/05/2001
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Silvio Torres, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou das despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária deste, do PL-1542/1996, do PL-1780/1996, do PL-2095/1996, e do PL-2496/1996, apensados, e do substitutivo da CSSF.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
Tramitação
Data Andamento
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno