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PRL 1 CDC => PL 1350/1995
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 1350/1995
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
SERGIO CARNEIRO - PDT/BA 17/05/1996
Ementa
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP SERGIO CARNEIRO, COM EMENDAS.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/05/1996 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP SERGIO CARNEIRO, COM EMENDAS.
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
Tramitação
Data Andamento
17/05/1996 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. SERGIO CARNEIRO
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP SERGIO CARNEIRO, COM EMENDAS.
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno