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PRL 1 CCJC => PL 1029/1991

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 1029/1991

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Léo Alcântara - PSDB/CE

28/05/2001

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Léo Alcântara, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste, do PL-186/1999, do PL-992/1995, do PL-1169/1999, do PL-2230/1991, do PL-2391/1996, do PL-2578/1996, do PL-3373/2000, do PL-3382/1997, do PL-4025/1993, do PL-4064/1993, e do PL-4235/2001, apensados, com emendas, e pela anti-regimentalidade da emenda apresentada nesta Comissão.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Tramitação

Data

Andamento

28/05/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Léo Alcântara

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Parecer do Relator, Dep. Léo Alcântara, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste, do PL-186/1999, do PL-992/1995, do PL-1169/1999, do PL-2230/1991, do PL-2391/1996, do PL-2578/1996, do PL-3373/2000, do PL-3382/1997, do PL-4025/1993, do PL-4064/1993, e do PL-4235/2001, apensados, com emendas, e pela anti-regimentalidade da emenda apresentada nesta Comissão.

31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

11/03/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I