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PRR 2 PL699813 => PL 6998/2013
Parecer Reformulado
Acessória de:
PL 6998/2013
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
João Ananias - PCdoB/CE 10/12/2014
Ementa
Parecer Reformulado, Dep. João Ananias (PCdoB-CE), em decorrência da apreciação dos destaques.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
10/12/2014 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6998, de 2013, do Sr. Osmar Terra e outros, que "altera o art. 1º e insere dispositivos sobre a Primeira Infância na Lei nº 8.069, de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências" (PL699813)
Parecer Reformulado, Dep. João Ananias (PCdoB-CE), em decorrência da apreciação dos destaques.
Tramitação
Data Andamento
10/12/2014 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6998, de
Apresentação do Parecer Reformulado, PRR 1 PL699813, pelo Dep. João Ananias
Parecer Reformulado, Dep. João Ananias (PCdoB-CE), em decorrência da apreciação dos destaques.