Apresentação do Parecer de Comissão n. 44 MPV65614, pela Comissão Mista da MPV 656/2014.
| PAR 44 MPV65614 => MPV 656/2014 | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| MPV 656/2014 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão Mista da MPV 656/2014 | 10/12/2014 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| "PARECER nº 44, de 2014-CN, da Comissão Mista da MPV 656/2014, sobre a Medida Provisória nº 656, de 2014, que Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP, da COFINS, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação incidentes sobre a receita de vendas e na importação de partes utilizadas em aerogeradores, prorroga benefícios, altera o art. 46 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que dispõe sobre a devolução ao exterior ou a destruição de mercadoria estrangeira cuja importação não seja autorizada, e dá outras providências". | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 10/12/2014 | Comissão Mista da MPV 656/2014 (MPV65614) Apresentação do Parecer de Comissão n. 44 MPV65614, pela Comissão Mista da MPV 656/2014. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 10/12/2014 | Comissão Mista da MPV 656/2014 (MPV65614) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer de Comissão n. 44 MPV65614, pela Comissão Mista da MPV 656/2014. | |||||||||||||||