REQ 10921/2014 => PEC 434/2014

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PEC 434/2014

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP

12/12/2014

Ementa

"Requer a inclusão na Ordem Dia do Plenário da PEC nº 434, de 2014, que "Dá nova redação ao inciso I § 1º do art. 40 da Constituição Federal, e dá outras providências. Unifica a regra para aposentadoria por invalidez. Define a regra de transição para quem ingressou no serviço público até 31.12.2003 ".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

12/01/2015

Junte-se aos autos. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/01/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Junte-se aos autos. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/12/2014

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 10921/2014, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: ""Requer a inclusão na Ordem Dia do Plenário da PEC nº 434, de 2014, que "Dá nova redação ao inciso I § 1º do art. 40 da Constituição Federal, e dá outras providências. Unifica a regra para aposentadoria por invalidez. Define a regra de transição para quem ingressou no serviço público até 31.12.2003 "".

12/01/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Junte-se aos autos. Publique-se.

03/02/2015

Plenário (PLEN)

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Publicação inicial no DCD do dia 04/02/2015