PRL 1 CFT => PL 765/1995

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 765/1995

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Max Rosenmann - PMDB/PR

10/09/1996

Ementa

PARECER DO RELATOR, DEP MAX ROSENMANN, PELA NÃO IMPLICAÇÃO DA MATERIA, COM O AUMENTO OU DIMINUIÇÃO DA RECEITA OU DESPESA PUBLICA, NÃO CABENDO QUANTO A ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO, COM ADOÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA
CEIC.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Tramitação

Data

Andamento

31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno