| PRL 5 CCJC => PL 2476/2003 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 2476/2003 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Esperidião Amin - PP/SC | 11/12/2014 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), constitucionalidade, injuridicidade e técnica legislativa deste e do PL 650/2011, apensado; pela constitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa do PL 8095/2014, apensado; e, no mérito, pela rejeição de todos. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 11/12/2014 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Parecer do Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), constitucionalidade, injuridicidade e técnica legislativa deste e do PL 650/2011, apensado; pela constitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa do PL 8095/2014, apensado; e, no mérito, pela rejeição de todos. |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 11/12/2014 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CCJC, pelo Deputado Esperidião Amin (PP-SC). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), constitucionalidade, injuridicidade e técnica legislativa deste e do PL 650/2011, apensado; pela constitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa do PL 8095/2014, apensado; e, no mérito, pela rejeição de todos. | |||||||||||||||