Apresentação do Relatório Preliminar Apresentado com Emendas n. 1/2014, pelo Senador Romero Jucá.
| RPLE 1/2014 CMO => PLN 13/2014 CN | ||||||||||||||||||||
| Relatório Preliminar Apresentado com Emendas | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| PLN 13/2014 CN | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Romero Jucá - PMDB/RR | 10/12/2014 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Relatório Preliminar com Emendas ao PLN 13/2014 | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 10/12/2014 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) Apresentação do Relatório Preliminar Apresentado com Emendas n. 1/2014, pelo Senador Romero Jucá. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 10/12/2014 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório Preliminar Apresentado com Emendas n. 1/2014, pelo Senador Romero Jucá. | |||||||||||||||||||
| • | Destaques ao Relatório Preliminar Apresentado com Emendas. | |||||||||||||||||||
| 10/12/2014 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 10:00 | |||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Relatório. Quanto aos 5 destaques apresentados, foram rejeitados. | |||||||||||||||||||
| 16/12/2014 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||
| • | Recebido e disponibilizado na Internet em 16.12.2014, Alteração do Parecer Preliminar. | |||||||||||||||||||
| 22/12/2014 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||
| • | A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Vigésima Reunião Ordinária, realizada em 22 de dezembro de 2014, APROVOU, por unanimidade, a Alteração ao Parecer Preliminar ao Projeto de Lei nº 13/2014-CN (PLOA 2015), aprovado em 10/12/2014, pela exclusão, da Parte Especial do Parecer Preliminar, do item 10.2 "A emenda individual não incidirá sobre programação destinada à execucação de despesa financeira, primária obrigatória ou primária discricionária relativa ao PAC". | |||||||||||||||||||