Apresentação do Relatório Preliminar Apresentado com Emendas n. 1/2014, pelo Senador Romero Jucá.
Substitutivos
e Votos
| RPLE 1/2014 CMO => PLN 13/2014 CN | |||||||||||||||||||||||||||
| Relatório Preliminar Apresentado com Emendas | |||||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | |||||||||||||||||||||||||||
| PLN 13/2014 CN | |||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||||||
| Romero Jucá - PMDB/RR | 10/12/2014 | ||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||||||
| Relatório Preliminar com Emendas ao PLN 13/2014 | |||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||||||
| 10/12/2014 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) Apresentação do Relatório Preliminar Apresentado com Emendas n. 1/2014, pelo Senador Romero Jucá. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||||||
| 10/12/2014 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório Preliminar Apresentado com Emendas n. 1/2014, pelo Senador Romero Jucá. | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Destaques ao Relatório Preliminar Apresentado com Emendas. | ||||||||||||||||||||||||||
| 10/12/2014 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 10:00 | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Relatório. Quanto aos 5 destaques apresentados, foram rejeitados. | ||||||||||||||||||||||||||
| 16/12/2014 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Recebido e disponibilizado na Internet em 16.12.2014, Alteração do Parecer Preliminar. | ||||||||||||||||||||||||||
| 22/12/2014 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||||||||
| • | A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Vigésima Reunião Ordinária, realizada em 22 de dezembro de 2014, APROVOU, por unanimidade, a Alteração ao Parecer Preliminar ao Projeto de Lei nº 13/2014-CN (PLOA 2015), aprovado em 10/12/2014, pela exclusão, da Parte Especial do Parecer Preliminar, do item 10.2 "A emenda individual não incidirá sobre programação destinada à execucação de despesa financeira, primária obrigatória ou primária discricionária relativa ao PAC". | ||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||
| RPLE 1/2014 CMO => PLN 13/2014 CN Pareceres apresentados | |||||||||||||||||||||||||||
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||||||||
| Pareceres, Substitutivos e Votos |
Tipo de proposição | Data de apresentação | Autor | Descrição | |||||||||||||||||||||||
| PAR 1 CMO => RPLE 1/2014 CMO => PLN 13/2014 CN | Parecer de Comissão | 10/12/2014 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização | Aprovado o Parecer da Comissão. A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Oitava Reunião Extraordinária, realizada em 10 de dezembro de 2014, APROVOU, por unanimidade, o Relatório Preliminar com emendas, apresentado pelo Relator-Geral, Senador ROMERO JUCÁ, ao Projeto de Lei nº 13/2014-CN (PLOA para 2015), com as alterações decorrentes do Adendo. Foram apresentados 5 (cinco) destaques, REJEITADOS. Ao Relatório Preliminar foram apresentadas 22 (vinte e duas) emendas, REJEITADAS. | |||||||||||||||||||||||