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PRL 1 CDC => PL 454/1999
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 454/1999
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Luciano Pizzatto - PFL/PR 03/10/2001
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Luciano Pizzatto, pela rejeição deste, do PL-459/1999, e do PL-1672/1999, apensados.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
03/10/2001 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
Parecer do Relator, Dep. Luciano Pizzatto, pela rejeição deste, do PL-459/1999, e do PL-1672/1999, apensados.
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
Tramitação
Data Andamento
03/10/2001 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Luciano Pizzatto
Parecer do Relator, Dep. Luciano Pizzatto, pela rejeição deste, do PL-459/1999, e do PL-1672/1999, apensados.
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno