PRL 1 CFT => PL 404/1999

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 404/1999

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Antonio Cambraia - PSDB/CE

16/09/1999

Ementa

PARECER DO RELATOR DEP ANTONIO CAMBRAIA PELA NÃO IMPLICAÇÃO DA MATERIA COM AUMENTO OU DIMINUIÇÃO DA RECEITA OU DA DESPESA PUBLICA, NÃO CABENDO PRONUNCIAMENTO QUANTO A ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA E, NO MEITO, PELA APROVAÇÃO DESTE E DO PL
628/99,
APENSADO, COM SUBSTITUTIVO, E PELA REJEIÇÃO DA EMENDA APRESENTADA A ESTE.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

Tramitação

Data

Andamento

31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno