| PRL 1 CFT => PL 223/1995 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 223/1995 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| BETINHO ROSADO - PFL/RN | 29/09/1999 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Betinho Rosado, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, do projeto, dos PL's, apensados, 378/95, 784/95, 930/95, e das emendas apresentadas na Comissão a este último; e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo, do projeto, do PL 930/95 e de suas emendas, e pela rejeição dos PL's 378/1995 e 784/1995, apensados. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 29/09/1999 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator pel Dep. BETINHO ROSADO | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Betinho Rosado, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, do projeto, dos PL's, apensados, 378/95, 784/95, 930/95, e das emendas apresentadas na Comissão a este último; e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo, do projeto, do PL 930/95 e de suas emendas, e pela rejeição dos PL's 378/1995 e 784/1995, apensados. | |||||||||||||||
| 31/01/2003 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||
| • | Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno | |||||||||||||||