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SBR 1 CCJC => SBT 1 CDEICS => PL 2339/2007
Subemenda de Relator
Acessória de:
SBT 1 CDEIC => PL 2339/2007
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP 10/12/2014
Ementa
SUBEMENDA nº1
Suprimam-se os artigos 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17 do Substitutivo aprovado na Comissão de Desenvolvimento, Indústria e Comércio ao projeto de lei nº 2339 de 2007, renumerando-se seu art. 18.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
10/12/2014 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Subemenda de Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
Tramitação
Data Andamento
10/12/2014 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Subemenda de Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).