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RIC 4607/2014
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Mara Gabrilli - PSDB/SP 10/12/2014
Ementa
Solicita informações aos Srs. Ministro da Saúde e Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária acerca de possíveis ações adotadas em virtude de notícias veiculadas pela imprensa a respeito de graves efeitos colaterais produzidos pelo uso de anticoncepcionais hormonais.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
22/12/2014 Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Arlindo Chinaglia, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 23/12/14 PÁG 173 COL 01.
Última Ação Legislativa
Data Ação
02/02/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 86/15, de 30/1/2015.
11/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
10/12/2014 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 4607/2014, pela Deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que: "Solicita informações aos Srs. Ministro da Saúde e Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária acerca de possíveis ações adotadas em virtude de notícias veiculadas pela imprensa a respeito de graves efeitos colaterais produzidos pelo uso de anticoncepcionais hormonais".
11/12/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP)
22/12/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).
Parecer do Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Arlindo Chinaglia, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 23/12/14 PÁG 173 COL 01.
22/12/2014 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD de 23/12/14 PÁG 173 COL 01.
06/01/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº  17/2015, ao Ministro da Saúde, Arthur Chioro.
Prazo para Resposta Externas (de 07/01/2015 a 05/02/2015)
30/01/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso nº 45/GM/MS, de 30 de janeiro de 2015, do Ministério da Saúde.
02/02/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 86/15, de 30/1/2015.
11/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 12:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 4607/2014    Histórico de Despachos
Data Despacho
22/12/2014 Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Arlindo Chinaglia, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 23/12/14 PÁG 173 COL 01.
RIC 4607/2014    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 4607/2014 Parecer do Relator 22/12/2014 Arlindo Chinaglia Parecer do Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), pela aprovação.