CVO 1 PL737014 => PL 7370/2014

Complementação de Voto

Acessória de:

PL 7370/2014

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Arnaldo Jordy - PPS/PA

09/12/2014

Ementa

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 2845/2003, do PL 6934/2013, e do PL 7597/2014, apensados, com substitutivo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/12/2014

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7370, de 2014, do Senado Federal, que "dispõe sobre prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas e sobre medidas de atenção às vítimas; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs 6.815, de 19 de agosto de 1980, e 7.998, de 11 de janeiro de 1990; e revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal)", e apensados (PL737014)
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 2845/2003, do PL 6934/2013, e do PL 7597/2014, apensados, com substitutivo.

Tramitação

Data

Andamento

09/12/2014

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7370, de

•

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 PL737014, pelo Dep. Arnaldo Jordy

•