PEP 1 CFT => PDC 779/1999

Parecer às Emendas de Plenário

Acessória de:

PDC 779/1999

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Silvio Torres - PSDB/SP

26/06/2001

Ementa

parecer do relator, Deputado Silvio Torres, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou das despesas públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/06/2001

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
parecer do relator, Deputado Silvio Torres, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou das despesas públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição

Tramitação

Data

Andamento

26/06/2001

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Parecer às Emendas de Plenário pelo Dep. Silvio Torres

•