PEP 1 CFT => PDC 348/1996

Parecer às Emendas de Plenário

Acessória de:

PDC 348/1996

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Max Rosenmann - PMDB/PR

21/11/2000

Ementa

PARECER DO RELATOR, DEP MAX ROSENMANN, PELA NÃO IMPLICAÇÃO DA MATERIA EM DIMINUIÇÃO DA RECEITA OU DA DESPESA PUBLICAS, NÃO CABENDO PRONUNCIAMENTO QUANTO A ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA E, NO MERITO, PELA REJEIÇÃO DA EMENDA .
(EMENDA DE PLENARIO).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/11/2000

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
PARECER DO RELATOR, DEP MAX ROSENMANN, PELA NÃO IMPLICAÇÃO DA MATERIA EM DIMINUIÇÃO DA RECEITA OU DA DESPESA PUBLICAS, NÃO CABENDO PRONUNCIAMENTO QUANTO A ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA E, NO MERITO, PELA REJEIÇÃO DA EMENDA .
(EMENDA DE PLENARIO).

Tramitação

Data

Andamento

21/11/2000

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do Parecer às Emendas de Plenário pelo Dep. Max Rosenmann

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