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RIC 4606/2014
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Seguridade Social e Família 10/12/2014
Ementa
Solicita informações ao Poder Executivo/Ministério do desenvolvimento, indústria e Comércio Exterior/INPI a respeito de providências para aperfeiçoar e elevar a eficiência dos processos de análise de patentes, bem como de operar em sintonia com as diretrizes das políticas industriais e de incentivo à pesquisa, desenvolvimento e inovação.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Despacho atual:
Data Despacho
22/12/2014 Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Arlindo Chinaglia, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 23/12/14 PÁG 172 COL 01.
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 85/15, de 30/1/2015.
11/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
10/12/2014 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 4606/2014, pela Comissão de Seguridade Social e Família, que: "Solicita informações ao Poder Executivo/Ministério do desenvolvimento, indústria e Comércio Exterior/INPI a respeito de providências para aperfeiçoar e elevar a eficiência dos processos de análise de patentes, bem como de operar em sintonia com as diretrizes das políticas industriais e de incentivo à pesquisa, desenvolvimento e inovação".
16/12/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP)
22/12/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).
Parecer do Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Arlindo Chinaglia, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 23/12/14 PÁG 172 COL 01.
22/12/2014 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD de 23/12/14 PÁG 172 COL 01.
06/01/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº  27/2015, ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Prazo para Resposta Externas (de 07/01/2015 a 05/02/2015)
30/01/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 18/GM-MDIC, de 30 de janeiro de 2015, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
31/01/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 85/15, de 30/1/2015.
11/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 12:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
24/02/2015 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Encaminhado à Deputada Jandira Feghali, por meio do Ofício-SEC nº 0002/15, o ofício nº 18/GM-MDIC, de 30 de janeiro de 2015, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, em resposta ao Requerimento de Informação nº 4606/2014 de autoria da Comissão de Seguridade Social e Família.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 4606/2014    Histórico de Despachos
Data Despacho
22/12/2014 Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Arlindo Chinaglia, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 23/12/14 PÁG 172 COL 01.
RIC 4606/2014    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 4606/2014 Parecer do Relator 22/12/2014 Arlindo Chinaglia Parecer do Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), pela aprovação.