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RIC 4605/2014
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Seguridade Social e Família 10/12/2014
Ementa
Solicita informações ao Poder Executivo/Ministério da Fazenda/Secretaria da receita Federal do Brasil a respeito do controle da prática de "preços de transferência" em particular no setor farmacêutico/farmoquímico.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
22/12/2014 Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Arlindo Chinaglia, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 23/12/14 PÁG 171 COL 01.
Última Ação Legislativa
Data Ação
10/02/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 100/15, de 10/2/2015.
11/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
10/12/2014 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 4605/2014, pela Comissão de Seguridade Social e Família, que: "Solicita informações ao Poder Executivo/Ministério da Fazenda/Secretaria da receita Federal do Brasil a respeito do controle da prática de "preços de transferência" em particular no setor farmacêutico/farmoquímico".
11/12/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP)
22/12/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).
Parecer do Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Arlindo Chinaglia, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 23/12/14 PÁG 171 COL 01.
22/12/2014 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD de 23/12/14 PÁG 171 COL 01.
13/01/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº  30/2015, ao Ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
Prazo para Resposta Externas (de 14/01/2015 a 12/02/2015)
05/02/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso nº  57/MF, de 04 de fevereiro de 2015, do Ministério da Fazenda.
10/02/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 100/15, de 10/2/2015.
11/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 12:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
25/02/2015 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Encaminhamento à Deputada Jandira Feghali, por meio do Ofício-SEC 0003/15, de cópia do Aviso nº 57/MF, de 4 de fevereiro de 2015, do Ministério da Fazenda, em resposta ao Requerimento de Informação nº 4605/2014 de autoria da Comissão de Seguridade Social e Família.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 4605/2014    Histórico de Despachos
Data Despacho
22/12/2014 Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Arlindo Chinaglia, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 23/12/14 PÁG 171 COL 01.
RIC 4605/2014    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 4605/2014 Parecer do Relator 22/12/2014 Arlindo Chinaglia Parecer do Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), pela aprovação.