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RIC 4603/2014
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Seguridade Social e Família 10/12/2014
Ementa
Solicita informações ao Poder Executivo/Ministério da Saúde/Conselho Nacional de Saúde a respeito da adoção de providências destinadas a reduzir o tempo para a autorização de pesquisas na Comissão Nacional de Ética em Pesquisa- Conep.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
22/12/2014 Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Arlindo Chinaglia, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 23/12/14 PÁG 169 COL 01.
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 43/15, de 29/1/2015.
11/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
10/12/2014 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 4603/2014, pela Comissão de Seguridade Social e Família, que: "Solicita informações ao Poder Executivo/Ministério da Saúde/Conselho Nacional de Saúde a respeito da adoção de providências destinadas a reduzir o tempo para a autorização de pesquisas na Comissão Nacional de Ética em Pesquisa- Conep".
11/12/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP)
22/12/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).
Parecer do Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Arlindo Chinaglia, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 23/12/14 PÁG 169 COL 01.
22/12/2014 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD de 23/12/14 PÁG 169 COL 01.
06/01/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº  17/2015, ao Ministro da Saúde, Arthur Chioro.
Prazo para Resposta Externas (de 07/01/2015 a 05/02/2015)
26/01/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso nº  27/GM/MS, de 26 de janeiro de 2015, do Ministério da Saúde.
31/01/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 43/15, de 29/1/2015.
11/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 12:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
24/02/2015 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Encaminhamento à Deputada Jandira Feghali, por meio do Ofício 002/15-SEC, do Aviso nº 27/GM/MS, de 26 de janeiro de 2015, do MInistério da Saúde, em resposta ao Requerimento de Informação nº 4603/2014, de autoria da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).